Política

Para debatedores, formulário sinaliza riscos de violência contra mulheres

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu, nesta quarta-feira (4), o papel do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) como mecanismo de prevenção e enfrentamento aos crimes de violência doméstica e familiar. A audiência pública foi requerida pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), vice-presidente da comissão.

Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Frida é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.

Na abertura da audiência, a presidente da CMCVM, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ressaltou a importância de dar visibilidade à temática da violência contra a mulher e falou sobre o poder que o Frida terá de “salvar vidas”.

— Sou médica de formação, trabalhei em pronto-socorro, e não havia um plantão que não pegasse casos de violência doméstica.

Na sequência, a deputada Elcione comentou a oportunidade de integrar a delegação brasileira na Espanha e de trocar experiências nas cidades de Salamanca e de Madrid para desenvolver e verificar a funcionalidade de boas práticas para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.

Objetividade

Também esteve presente na audiência o autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo. Na ocasião, ele explicou que a ferramenta é composta por 19 perguntas objetivas, englobando questões como se o agressor estava alcoolizado e se a vítima se sente ameaçada, e por dez questionamentos discursivos. Ao responder todos os itens, a vítima é “enquadrada” num determinado nível de risco: baixo, médio ou elevado.

— A grande vantagem é que isso retira o eventual excesso de subjetivismo na análise do encaminhamento a ser feito. Porque a vítima vai à delegacia ou ao hospital público e, muitas vezes, quem atende não sabe o que fazer ou a quem encaminhar e qual o real risco daquela violência, se repetir. E, geralmente, o feminicídio acontece depois de uma série de violências — explicou.

A socióloga da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato, destacou que o formulário poderá auxiliar os profissionais na sistematização de informações que são recorrentes nos relatos das mulheres. O benefício, segundo a socióloga, é que ele organiza a informação e permite fazer complementação do atendimento, dando uma resposta mais coerente para as mulheres que estão buscando ajuda.

— Nossa ideia foi ampliar a implementação da Lei Maria da Penha, que ainda hoje, 13 anos depois, encontra muitas dificuldades. Nosso objetivo é fomentar a articulação da rede de assistência — afirmou.

Trajetória de violências

Convidada para o debate, Luíza Brunet relembrou a sua trajetória. Nascida em um lar humilde, no interior de Mato Grosso do Sul, onde assistiu à mãe sofrer abusos do pai, Luiza sofreu violência doméstica em junho de 2017, por parte do então marido, quando tinha 54 anos. Atualmente, ela afirma estar focada nos projetos voltados à proteção das mulheres. 

— É uma causa que abracei mesmo. É muito importante que as mulheres denunciem as agressões e o protocolo Frida veio para chancelar isso — reforçou. 

Como ter acesso

O Frida está disponível no site do CNMP . Ali, também estão as orientações de uso para uma aplicação correta por parte dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência. O instrumento é voltado para profissionais como psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos, policiais civis e militares, defensores públicos, promotores de Justiça, médicos e enfermeiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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