Política

Congresso cria comissão permanente para fiscalizar fluxos migratórios ao Brasil

Será criada na quarta-feira (4) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O evento ocorrerá no plenário da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, a partir das 11h. Na ocasião, também serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.

O grupo terá 11 senadores e 11 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a CMMIR terá como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados. A comissão focará principalmente as políticas públicas de controle migratório e causas e efeitos de fluxos de migrantes internacionais para o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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