Política

Câmara de Rafard divulga edital da 15ª sessão

 

E D I T A L 

Torna pública a pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 15 de SETEMBRO de 2015”.

WAGNER ANTONIO BRAGALDA, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 15 DE SETEMBRO DE 2015.     

 

 

EXPEDIENTE

 

PROJETO DE LEI

 

PROTOCOLO Nº.229/2015 – Contendo Projeto de Lei nº024/2015, do Poder Legislativo, subscrito pela Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto, que “altera dispositivo da Lei nº.1386/2007 e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS

 

PROTOCOLO Nº.230/2015 – Contendo Requerimento nº086/2015, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico. Solicita cópia do projeto de reconstrução do ginásio no CEPAR.

 

PROTOCOLO Nº.231/2015 – Contendo Requerimento nº087/2015, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico. Solicita informações sobre o leilão de veículos ocorrido em 24/08/2015: a) Cópia completa do processo do leilão contendo todos os documentos dos participantes, lances e ata do leilão; b) Total arrecada; c) Onde será aplicado o dinheiro arrecadado?

 

PROTOCOLO Nº.232/2015 – Contendo Requerimento nº088/2015, subscrito pela Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto. Solicita cópia de todas as portarias dos funcionários que recebem gratificações.

 

PROTOCOLO Nº.233/2015 – Contendo Requerimento nº089/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan. Solicita ao Executivo cópia na íntegra da Sindicância realizada na Prefeitura do Município de Rafard sob número 02/2006, aberta pela portaria nº.153/2006.

 

PROTOCOLO Nº.234/2015 – Contendo Requerimento nº090/2015, subscrito pelo Vereador Rodolfo Antonio Minçon. Solicita ao Executivo fornecer as cópias dos valores das suplementações de verbas repassadas à Câmara Municipal nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014.

 

PROTOCOLO Nº.235/2015 – Contendo Requerimento nº091/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Juliano Benatti Juliani. Solicita ao Executivo fornecer as cópias de todas as documentações das empresas que participaram do último processo licitatório para combustível, inclusive, preços, e distância por km de cada uma até a prefeitura.

 

PROTOCOLO Nº.236/2015 – Contendo Requerimento nº092/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Juliano Benatti Juliani. Solicita ao Executivo informar se existe algum funcionário municipal comissionado que esteja enquadrado na Constituição Federal que dispõe sobre o “nepotismo” no âmbito municipal; quem é, sua função, referência e se recebe gratificação.

 

INDICAÇÕES

 

PROTOCOLO Nº.237/2015 – Contendo Indicação nº038/2015, subscrito pela Vereadora Ângela Maria D. Barboza. Solicita que determine estudos junto ao setor competente para que seja realizado o conserto e manutenção do gerador na Unidade Básica de Saúde.

 

PROTOCOLO Nº.238/2015 – Contendo Indicação nº039/2015, subscrito pela Vereadora Ângela Maria D. Barboza. Solicita que determine estudos junto ao setor competente para que seja realizada manutenção dos veículo do Setor da Saúde.

 

PROTOCOLO Nº.239/2015 – Contendo Indicação nº040/2015, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico. Solicita que determine estudos junto ao setor competente para que regularize as placas das obras públicas do município não gerando dúvidas à população quanto as tais informações.

 

PROTOCOLO Nº.240/2015 – Contendo Indicação nº041/2015, subscrito pelos Vereadores Alexandre Juliano Benatti Juliani, Marco Antonio Brigati e Rodolfo Antonio Minçon. Solicitam que determine estudos junto ao setor competente para que construa corrimão na Ponte da Fazenda Itapeva e uma cobertura no ponto de ônibus que recolhe os alunos que vem estudar nas escolas de Rafard.

 

PROTOCOLO Nº.241/2015 – Contendo Indicação nº042/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan. Solicita que determine estudos junto ao setor competente para que realize podas das árvores e melhorias na iluminação nas Praças Padre Manoel Simões de Lima e Francisco Tavares de Campos, onde foram instaladas as academias ao ar livre.

 

ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTOS

 

PROTOCOLO Nº.230/2015 – Contendo Requerimento nº086/2015, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico. Solicita cópia do projeto de reconstrução do ginásio no CEPAR.

 

PROTOCOLO Nº.231/2015 – Contendo Requerimento nº087/2015, subscrito pelo Vereador Marcelo Frederico. Solicita informações sobre o leilão de veículos ocorrido em 24/08/2015: a) Cópia completa do processo do leilão contendo todos os documentos dos participantes, lances e ata do leilão; b) Total arrecada; c) Onde será aplicado o dinheiro arrecadado?

 

PROTOCOLO Nº.232/2015 – Contendo Requerimento nº088/2015, subscrito pela Vereadora Daniela Calil Parra Anacleto. Solicita cópia de todas as portarias dos funcionários que recebem gratificações.

 

PROTOCOLO Nº.233/2015 – Contendo Requerimento nº089/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan. Solicita ao Executivo cópia na íntegra da Sindicância realizada na Prefeitura do Município de Rafard sob número 02/2006, aberta pela portaria nº.153/2006.

 

PROTOCOLO Nº.234/2015 – Contendo Requerimento nº090/2015, subscrito pelo Vereador Rodolfo Antonio Minçon. Solicita ao Executivo fornecer as cópias dos valores das suplementações de verbas repassadas à Câmara Municipal nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014.

 

PROTOCOLO Nº.235/2015 – Contendo Requerimento nº091/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Juliano Benatti Juliani. Solicita ao Executivo fornecer as cópias de todas as documentações das empresas que participaram do último processo licitatório para combustível, inclusive, preços, e distância por km de cada uma até a prefeitura.

 

PROTOCOLO Nº.236/2015 – Contendo Requerimento nº092/2015, subscrito pelo Vereador Alexandre Juliano Benatti Juliani. Solicita ao Executivo informar se existe algum funcionário municipal comissionado que esteja enquadrado na Constituição Federal que dispõe sobre o “nepotismo” no âmbito municipal; quem é, sua função, referência e se recebe gratificação.

 

RAFARD, 15 DE SETEMBRO DE 2015

 

WAGNER ANTONIO BRAGALDA

Presidente

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