Legislativo

Câmara de Rafard realiza 18ª sessão nesta terça-feira

E D I T A L

“Torna pública a pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 16 de Outubro de 2018.
ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 16 DE OUTUBRO DE 2018, às vinte horas.

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI
PROTOCOLO Nº. 549/2018 – Contendo Projeto de Lei nº. 18/2018, de autoria do Poder Executivo, “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Rafard.”
PROTOCOLO Nº. 559/2018 – Contendo Projeto de Lei nº. 19/2018, de autoria do Vereador Mario Severino da Silva, “Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências.”

REQUERIMENTO
PROTOCOLO Nº. 556/2018 – Contendo Requerimento nº. 144/2018, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Há dia(s) específico(s) no mês para o recolhimento de entulhos de quintal (galhos de árvores, móveis, etc)? Se sim, quais é(são) esse(s) dia(s)? Foi divulgado para a população? b) O Fiscal de Posturas está notificando quem descarta o entulho fora do(s) dia(s) estabelecido(s)? Caso negativo, por quê? c) Sabendo da existência da Lei Municipal nº 1614/2013, está se exigindo da população que utilize caçambas para descarte de entulhos? Há fiscalização? d) Caso negativo, o que é feito com os entulhos e restos de construção? A Prefeitura é responsável pelo recolhimento? Como se dá o descarte?”

INDICAÇÃO
PROTOCOLO Nº. 557/2018 – Contendo Indicação nº. 92/2018, subscrita pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, indica “que seja oficiado ao Poder Executivo visando a instalação de câmeras de segurança nas escolas e creches municipais, repartições públicas, praças, principais saídas e entradas da cidade.”
PROTOCOLO Nº. 558/2018 – Contendo Indicação nº. 93/2018, subscrita pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, indica “que seja oficiado ao Poder Executivo visando a possibilidade de melhorar a qualidade da internet, a instalação de ventiladores nas salas de aula e a manutenção da máquina de xerox da E.M.E.F. Prof.º Aurélio Sotto.”

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO
PROTOCOLO Nº. 556/2018 – Contendo Requerimento nº. 144/2018, subscrito pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan.

RAFARD, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA
Presidente

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