Brasil

Operação Colombina apreende fantasias falsificadas em São Paulo

Em 18 de fevereiro, a 1a Delegacia de Propriedade Imaterial do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), junto com o apoio da Guarda Civil Metropolitana da Prefeitura de São Paulo, apreenderam mais de 4 toneladas de materiais para a fabricação de fantasias na região central da cidade, fruto da operação Colombina. A ação ocorreu em onze estabelecimentos e uma fábrica na região central de São Paulo. Além das apreensões, a Prefeitura cassou o alvará da Fábrica, interditando as atividades do local até segunda ordem.

Mariana Benfati, sócia da Daniel Advogados, explica que, além dos prejuízos financeiros às empresas detentoras das marcas e aos cofres públicos, que na maioria das vezes deixam de recolher impostos sobre os produtos oriundos da falsificação, também pode acarretar riscos aos consumidores. “Por serem de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos estabelecidos pelas agências reguladoras, produtos falsificados podem apresentar defeitos que causam riscos à segurança e à saúde do consumidor”, declarou.

Para se ter uma ideia dos danos causados pela pirataria, pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) e da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) apontou que o contrabando, a pirataria e a falsificação de produtos geraram um prejuízo à economia nacional de cerca de R$ 160 bilhões em 2018.

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