Brasil

Homem é condenado por estuprar a própria irmã de 11 anos

Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte pelo crime de estupro de sua própria irmã, de apenas 11 anos. O episódio ocorreu entre os anos de 2012 e 2013, no município de São José do Seridó.

As informações são do portal G1.

A condenação foi determinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e é da última quarta-feira (19/02/2020), mas só foi divulgada nessa sexta-feira (21/02/2020).

“As pessoas da casa não puderam perceber de imediato o quadro que se desenhava, muito embora a genitora tenha narrado que a presença do réu em determinado cômodo da casa afastava a presença da vítima. Aliás, restou demonstrado que as investidas se davam quando a genitora e sua companheira não estavam na casa, e que a menina tinha receio de revelar os fatos por temer acontecer algum mal”, afirmou o juiz em sua decisão.

Em sua sentença, o magistrado aponta que a materialidade do delito foi comprovada por meio do depoimento da vítima, pelas cartas encontradas escritas pela vítima, bem como pelo relatório do caso expedido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que informam a ocorrência da prática de atos libidinosos pelo acusado, inclusive com análise do perfil psicológico da vítima após os crimes.

No entendimento de Montenegro, o depoimento do acusado, que negou a narrativa, não abalou o relato da vítima. Segundo o juiz, as declaração do irmão da vítima não desconstituíram o conjunto das provadas coletadas no desenvolver do caso.

“Nesse aspecto, não é possível vislumbrar em seus depoimentos a ocorrência de qualquer circunstância que torne crível que a adolescente teria fantasiado ou inventado tais fatos. Inclusive, em que pese a constante negativa do réu, a mãe chegou a contar que, quando o acusado esteve preso, ele teria confessado os fatos para ela, e demonstrado arrependimento”, ressaltou o magistrado.

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