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Capivari apresenta índices de excelência na gestão fiscal municipal, diz Firjan


De 5337 municípios avaliados, Capivari ocupa a 268ª posição, alcançando índice máximo para autonomia e índice de excelência para capacidade de investimentos da cidade. Prefeito Rodrigo comemora: “Mesmo em meio a esta grande crise atravessada pelo país estamos acima da média nacional em todos os índices avaliados por esta importante federação no que diz respeito a Gestão Fiscal e isso me faz acreditar que estamos no caminho certo”, comemora o Prefeito.

Enquanto quase 2 mil municípios do Brasil não são capazes de gerar localmente recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa e quase metade do país tem nível crítico de investimentos, Capivari apresentou índice máximo para autonomia e nível de excelência no quesito capacidade de investimentos,   segundo dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Gestão Fiscal.

Esta federação avaliou as contas de 5337 municípios e divulgou que Capivari ocupa a 268ª posição, segundo estudo feito com base nas informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Um dos principais objetivos da Firjan é contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiados.

Este índice é, segundo a federação, inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

RESULTADOS

Segundo a Federação, a leitura dos resultados para entender a eficiência do município é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a gestão fiscal do município.

De acordo com o prefeito da cidade, Rodrigo Abdala Proença, Capivari conseguiu uma excelente posição apresentando em todos os quesitos, índices acima da média nacional na avaliação da Federação.

“Enquanto a média nacional foi de 0,385 para o quesito autonomia da gestão, Capivari  apresentou o índice máximo que é de 1,0 e enquanto a média nacional foi de 0,5314 para capacidade de investimentos, Capivari teve 0,9138, o que colocou a cidade em um ótimo patamar,” registrou Rodrigo.

De acordo com a Federação, Autonomia é o novo indicador de gestão fiscal inserido nesta edição do estudo. Ele verifica a relação entre (i) as receitas oriundas da atividade econômica do município e (ii) os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.

Já o indicador de investimentos, o qual Capivari também atingiu um nível bastante elevado mede a parcela da Receita total dos municípios destinada aos investimentos

“47,0% das prefeituras apresentaram cenário crítico no IFGF Investimentos em 2018. Essas cidades destinaram, em média, somente 3,1% de suas receitas para os investimentos e nós atingimos o índice de 9,138, ou seja, muito próximo do índice máximo, um resultado considerado de excelência pela Federação e isso me deixa muito feliz,” relatou.

Só perdendo para o quesito autonomia, onde a media nacional foi de 0,3 o  índice avaliado como Gastos com Pessoal foi o segundo pior entrave à gestão municipal em 2018, com pontuação média de 0,4305 nas prefeituras brasileiras.

Este índice representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.

Os dados de 2018 revelam que praticamente metade das prefeituras analisadas (49,4%) gastou mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Ou seja, ultrapassou, no mínimo, o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre essas cidades, 821 estão fora da lei por comprometerem mais de 60% da receita com esse tipo de despesa.

De acordo com o prefeito, neste índice, mesmo a prefeitura tendo mantido todos os benefícios dos servidores públicos em meio a crise tais como quinquênio, sexta parte, licença prêmio, ainda assim Capivari manteve-se acima da média nacional.

“Contratamos cerca de 300 novos profissionais por meio de concurso público, conforme determinação do TC para área da educação e mesmo contratando esse grande número de profissionais mantivemos todos os benefícios dos servidores públicos sem fazer nenhum corte, apesar de muitas prefeituras do Brasil terem optado pelo corte. Investimos bem em folha de pagamento por conta disso, mas mesmo assim gastamos menos do que a média dos municípios avaliados. Neste índice Capivari atingiu 0,4720 enquanto a média nacional foi de 0,4305. Neste quesito não obtivemos índice de excelência, mas ter mantido os direitos dos servidores, me deixa com a consciência tranquila de que nosso servidor público municipal é valorizado, mesmo nas adversidades que a gestão pública tem passado,” enfatizou Rodrigo.

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