Jair Bolsonaro altera lei e Auxílio Emergencial terá que ser devolvido em 2021

Houve uma alteração na lei do Auxílio Emergencial e agora o benefício terá que ser devolvido em 2021. Isso vale para as pessoas que se recuperarem financeiramente ao longo do ano.

A mudança foi sancionada por Jair Bolsonaro (sem partido).

Auxílio Emergencial deve ser devolvido em 2021

De acordo com a mudança da lei, terão que devolver integralmente o recurso, inclusive o de dependentes, os beneficiários que receberem durante 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR). As parcelas do auxílio não são consideradas para cálculo da renda.

Assim, quem receber mais do que R$ 28.559,70 ao longo deste ano de 2020, contando salário, aposentadoria e aluguéis, por exemplo, deverá reembolsar o valor integral que adquiriu do Auxílio Emergencial.

Publicada em 2 de abril, a lei que criou o Auxílio Emergencial determina que qualquer um que tenha recebido mais que R$ 28.559,70 em 2018 não pode receber o auxílio. O que impossibilita que cidadãos que tinham uma certa renda desde dois anos atrás tenham direito de receber.

No entanto, segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto final, existia um projeto a ser aprovado para acabar com esse critério do limite. Em acordo com o governo federal, ele seria votado junto com o da devolução do dinheiro em 2021.

Contudo, com o poder de veto, o presidente Bolsonaro além de manter o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018, também sancionou a medida que exige a devolução do auxílio para quem se recuperar ao longo de 2020.

Fonte: https://anamariabraga.globo.com/materia/auxilio-emergencial-devolvido-2021/

Redação

Sobre o autor : Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal,não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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