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Veja o que será assunto na sessão de Câmara em Rafard nesta terça 05

Rafard

Veja o que será assunto na sessão de Câmara em Rafard nesta terça 05

 

E D I T A L

 

Torna pública a pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Rafard a realizar-se em 05 de Dezembro de 2017”.

ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA, Presidente da Câmara Municipal de Rafard, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a pauta da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se em 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

                   EXPEDIENTE

 

MOÇÃO

PROTOCOLO Nº. 591/2017 – Contendo Moção de Congratulação nº. 25/2017 – subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “Oferecida à Senhora Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida pelo apoio no evento em prol ao ‘Dia da Consciência Negra’”.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

PROTOCOLO Nº. 597/2017 – Contendo Projeto de Lei Complementar nº. 09/2017 – de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a instituição do novo CÓDIGO DE OBRAS do Município de Rafard e dá outras providências”.

 

PROJETO DE LEI

PROTOCOLO Nº. 596/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 27/2017 – de autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de recursos financeiros por meio de termo de colaboração com as organizações da sociedade civil, conforme especifica, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTO

PROTOCOLO Nº. 592/2017 – Contendo Requerimento nº. 94/2017 – subscrito pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, requer “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o imóvel nº 963 da Rua Giovani Boscolo: a) Quem é o proprietário? b) O imóvel encontra-se abandonado, com mato alto, servindo para proliferação de insetos e roedores. O proprietário já foi notificado para que tome as providências cabíveis? c) Se não, porquê?”.

PROTOCOLO Nº. 593/2017 – Contendo Requerimento nº. 95/2017 – subscrito pelos Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan, Mario Severino da Silva e Felipe Diez Marchioretto, requerem “que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre a Licitação de prestação de Serviços Urbanos de limpeza, manutenção e jardinagem junto a ENAGRO AMBIENTAL: a) Valor pago a cada funcionário da gestão de 2016, ainda sob administração do Prefeito Antonio César Rodrigues. b) Valor pago aos funcionários sob a atual administração a partir do mês de janeiro a 31 de agosto de 2017, informar o valor referente a cada mês. c) Em quais setores os funcionários estão encaixados atualmente? Informar os nomes e os cargos que estão ocupando. d) Cópias das notas emitidas no período de Janeiro a Novembro de 2017. e) Cópias da Licitação de 2016, na qual a empresa ENAGRO AMBIENTAL foi vencedora; f) Cópia do Pregão Presencial nº. 21/2017”.

 

INDICAÇÃO

PROTOCOLO Nº. 594/2017 – Contendo Indicação nº. 180/2017 – subscrita pelo Vereador Alexandre Ferraz Fontolan, indica para “que seja oficiado ao Poder Executivo para que efetue estudos junto ao setor competente visando a troca das lâmpadas do Ginásio de Esportes Olavo de Campos Borghesi”.

 

ORDEM DO DIA

 

MOÇÃO

PROTOCOLO Nº. 591/2017 – Contendo Moção de Congratulação nº. 25/2017 – subscrita pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos, “Oferecida à Senhora Pasqualina Pacheco Boaventura de Almeida pelo apoio no evento em prol ao “Dia da Consciência Negra”.

 

PROJETO DE LEI

PROTOCOLO Nº. 561/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 25/2017 – subscrito pelo Vereador Daniel Teodoro, “Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.”

PROTOCOLO Nº. 568/2017 – Contendo Projeto de Lei nº. 26/2017 – subscrito pelos Vereadores Fabio dos Santos e Alexandre Ferraz Fontolan, “Cria a Semana Educativa ‘Pipas sem Mortes’ e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTO

PROTOCOLO Nº. 592/2017 – Contendo Requerimento nº. 94/2017 – subscrito pelo Vereador Alex Sandro Domingues Santos.

PROTOCOLO Nº. 593/2017 – Contendo Requerimento nº. 95/2017 – subscrito pelos Vereadores Alexandre Ferraz Fontolan, Mario Severino da Silva e Felipe Diez Marchioretto.

 

RAFARD, 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

ANGELA MARIA DOLNISKI BARBOZA

Presidente

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